O que pode e o que não pode constar da lista de material escolar

É preciso estar atento a possíveis abusos para evitar gastos desnecessários.

Produtos de limpeza, de uso coletivo ou administrativo devem ficar de fora. Lembre-se, a lista deve ser própria às necessidades individuais do aluno. E se houver exigência de marca específica ou estabelecimento para realizar a compra, reclame!

É importante conhecer e exigir os seus direitos. E para ajudar nessa missão, a Secretaria Nacional do Consumidor preparou um resumo completo com os itens que podem e não podem fazer parte da lista escolar.

Veja aqui a relação:

Confira os itens que nao podem estar na lista de material escolar!

PRODUTOS PROIBIDOS (NÃO DEVEM CONSTAR NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR):

1. Álcool hidrogenado;
2. Álcool Gel;
3. Algodão;
4. Agenda escolar da Instituição de Ensino; 5. Bolas de sopro; Balões;
6. Canetas para quadro branco;
7. Canetas para quadro magnético;
8. Clips;
9. Copos, pratos, talheres e lenços descartáveis;
10. Elastex;
11. Esponja para pratos;
12. Fita para impressora;
13. Giz branco;
14. Giz colorido;
15. Grampeador;
16. Grampos;
17. Lã;
18. Marcador para retroprojetor;
19. Medicamentos ou materiais de primeiros socorros; 20. Material de limpeza em geral;
21. Papel higiênico;
22. Papel convite;

PRODUTOS PROIBIDOS (NÃO DEVEM CONSTAR NA LISTA DE MATERIAL ESCOLAR):

23. Papel para copiadora;
24. Papel para enrolar balas;
25. Papel para impressoras;
26. Papel para flipchart;
27. Pastas classificadoras;
28. Pasta de dentes;
29. Pincel atômico;
30. Pregador de roupas;
31. Plástico para classificador;
32. Rolo de fita adesiva kraft;
33. Rolo de fita dupla face;
34. Rolo de fita durex;
35. Rolo de fita durex colorida grande; 36. Rolo de fita gomada;
37. Rolo de fita scolt;
38. Sabonete;
39. Sabonete;
40. Sacos de presente;
41. Sacos plásticos;
42. Xampu;
43. Tinta para impressora;
44. Tonner.

PRODUTOS PERMITIDOS, PARA FINS DE USO NO PROCESSO PEDAGÓGICO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM AOS LIMITES INDICADOS:

1. Algodão, até 01 (um) pacote;
2. Brinquedo, até 01 (uma) unidade;
3. Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
4. CD-R, até 01 (uma) unidade;
5. Cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
6. Canudinhos, até 01 (um) pacote;
7. Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
8. Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
9. Cola gliter, até 02 (duas) unidades pequenas;
10. Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
11. Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo; 12. Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
13. Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena;
14. Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena;
15. Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
16. Folhas de isopor, até 02 (duas) unidades;
17. Gibis ou hqs, até 02 (duas) unidades;
18. Glitter/Porpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
19. Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas;
20. Livro infantil, 01 (uma) unidade;
21. Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
22. Pasta suspensa, até 04 (quatro) unidades;
23. Papel A3, até 300 (trezentas) folhas;
24. Papel A4, até 300 (trezentas) folhas;
25. Papel ofício colorido, até 300 (trezentas) folhas;
26. Pau de picolé, até 01 (um) pacote;

PRODUTOS PERMITIDOS, PARA FINS DE USO NO PROCESSO PEDAGÓGICO, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM AOS LIMITES INDICADOS
27. Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
28. TNT, 01 (um) metro.
29. Tubos de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades;
OBSERVAÇÕES:
1. Os produtos de uso exclusivamente individual – incluindo os de higiene –, como sabonete, saboneteira, creme dental, escova de dente, xampu, condicionador, colô- nia, pente, escova, toalha, talher, copo e prato, não podem fazer parte da lista, cujos usos ficarão a critério do entendimento/acordo dos pais ou responsáveis com a dire- ção da escola.
2. É prática abusiva qualquer negativa de efetivação de matrícula ou imposição de qualquer sanção em razão da recusa de entrega de material escolar.
3. É prática abusiva exigir do consumidor produtos de marcas específicas para a compra do material ou que determine que a compra seja feita no próprio estabele- cimento de ensino.
4. É prática abusiva exigir a compra integral dos itens da lista, recomendando-se que os pais ou responsáveis dos alunos reúnam com a direção da escola para acor- darem a compra parcelada dos itens solicitados.
5. Fica a critério do consumidor escolher entre comprar os produtos da lista de ma- terial fornecido pela escola e o pagamento de “valor/taxa” disponibilizada por esta,

sendo v

edada a imposição do seu pagamento de forma exclusiva.
6. A solicitação de materiais que não conste da lista bem como o acréscimo de quantidades deve vir acompanhado da devida justificativa e do respectivo plano de utilização de material escolar planejado para cada série.
7. A compra de agendas escolares padronizadas com o calendário de atividades da escola é opcional, pois os pais ou responsáveis podem solicitar o calendário de reuniões, avaliações, datas comemorativas ou atividades pedagógicas por outros meios.
8. O Estabelecimento de Ensino somente poderá exigir que a compra do uniforme seja feita na própria unidade ou em terceiros pré-determinados se possuir marca registrada do produto.
9. Mais uma vez, salienta-se, que os produtos de uso coletivos não podem ser exi- gidos, uma vez que os custos correspondentes devem ser considerados nos cálculos do valor das mensalidades escolares, cujos reajustes devem ser baseados e justifi- cados em Planilha de Custos, devidamente fornecida aos pais ou responsáveis dos alunos.
10. O material escolar cuja utilização não importe o consumo do bem deverá ser devolvido quando do fim do período letivo, inclusive qualquer material que, embo- ra consumível, não tenha sido utilizado.

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